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Limitação das responsabilidades societárias: entenda a sociedade anônima

thomas Scholze
thomas Scholze 8 de maio de 2023
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Amauri Jacintho Baragatti
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Algumas empresas limitam as responsabilidades de seus sócios. À vista disso, o advogado Amauri Jacintho Baragatti comenta que a sociedade anônima é um dos modelos do direito societário que permite a consolidação dessa limitação. Quer limitar as responsabilidades de seus sócios? Acompanhe o artigo e saiba como a sociedade anônima pode ajudar.

O que é sociedade anônima?

De acordo com o intermediário da lei Amauri Jacintho Baragatti, a sociedade anônima (S.A) compreende um modelo de sociedade jurídica, prevista pelo direito societário, a qual defende que a divisão de ações da empresa é limitada ao investimento que cada acionista realizou para a abertura da mesma. 

Ou seja, esse tipo de sociedade limita as responsabilidades que cada sócio possui para com a corporação, levando em consideração seu investimento monetário para a abertura do negócio. Logo, nesse modelo de sociedade, cada acionista contém deveres e obrigações determinados pelo preço da emissão dos títulos da empresa que adquiriu.

Quais as vantagens da sociedade anônima?

Ainda, conforme aponta o dr. Amauri Jacintho Baragatti, a implementação da sociedade anônima desempenha um papel extremamente fundamental para as empresas de grande porte, visto que o mesmo proporciona uma conexão entre a capacidade de adquirir recursos financeiros e a possibilidade de delimitar os riscos que esses empreendimentos oferecem.

Além disso, esse modelo de sociedade empresarial, proporciona inúmeras vantagens, como não determinar a existência de um investimento mínimo para o sócio empreender na corporação; possibilitar que os sócios compartilhem seus conhecimentos e experiências uns com os outros; e permitir o compartilhamento da gestão empresarial, descentralizando o poder da instituição.

Quais são os tipos de sociedade anônima?

Por fim, como indica Amauri Jacintho Baragatti, existem dois tipos de sociedade anônima, sendo elas a de capital aberto e a de capital fechado, na qual a primeira contém a autorização da Comissão de Valores Mobiliários para efetuar as negociações no mercado financeiro, enquanto a segunda não possui essa autorização.

Assim, o tipo de sociedade anônima de capital aberto pode realizar negociações no mercado financeiro, sendo a mesma aberta para investimentos com um público geral. Já a de capital fechado não possui permissão para efetuar negociações nesse mercado, obtendo investimentos com um número limitado de acionistas. 

Quer empreender em uma corporação com limitação de responsabilidades para cada sócio? Realize a implementação da sociedade anônima em sua empresa.

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