Desde março, o governo do Estado tem se reunido com representantes de organizações da sociedade civil para a integração e o levantamento de demandas das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul. Os encontros são conduzidos pelo Departamento da Diversidade e Inclusão e da Divisão da Atenção às Pessoas com Deficiência da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). O objetivo é que, após o entendimento das necessidades da população, a SJCDH finalize um Plano de ações voltado ao desenvolvimento de políticas públicas para esse público.
Seguindo o lema da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, “Nada sobre nós, sem nós”, o diretor do Departamento da Diversidade e Inclusão, Moisés Bauer, declarou que a meta é escutar as necessidades mais urgentes das pessoas com deficiência. “Buscamos envolver o público-alvo no processo de tomadas de decisões para construirmos um Plano de ações assertivo”, afirmou Bauer.
Os encontros possibilitam aos representantes do departamento a expansão do olhar sobre as demandas existentes na sociedade. “Por meio desse mapeamento, podemos propor melhores ações em conjunto”, ressaltou o chefe da Divisão de Atenção à Pessoa com Deficiência, Clairton Pivoto.
A criação e o fortalecimento do Plano de ações é parte do esforço para a consolidação de políticas públicas específicas no Estado. Ainda em 2023, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede/RS) promoverá a Conferência Estadual, nos dias 24 e 25 de agosto.
A proposta é que o diálogo com organizações representativas das pessoas com deficiência seja permanente. Nas próximas duas semanas outras reuniões serão agendadas.
Até o momento, já se reuniram com a SJCDH representantes do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Rio Grande do Sul (Coepede/RS); da Associação de Crianças e Adolescentes Surdos (Acas); da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis); da União de Cegos do Rio Grande do Sul (Ucergs); da Federação Riograndense de Entidades de e para Cegos (Frec); da Associação Autismo e Vida; da Associação Luz Azul pró Autista; da Associação Caminhadores; da Federação Riograndense de Entidades de Pessoas com Deficiência Física (Fredef); e da Associação Gaúcha de Distrofia Muscular (Agadim); além de um grupo de servidores públicos com deficiência.