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A aplicação do princípio da insignificância em crimes de furto: o caso e o voto do desembargador

O princípio da insignificância é uma questão complexa que envolve a análise do valor da coisa furtada, a conduta do…

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Como a literatura infantil dialoga com os Direitos Humanos e a biodiversidade? Saiba agora!

Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, com sua obra Bichos Vermelhos, usa a literatura infantil para abordar temas essenciais como…

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O Impacto da Dengue no Rio Grande do Sul: Aumento de Mortes em 2025

O Rio Grande do Sul tem enfrentado um aumento preocupante no número de casos de dengue nos primeiros meses de…

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Fiscal invisível: como a Receita Federal protege o contribuinte das armadilhas fiscais 

Conforme elucida Leonardo Siade Manzan, o planejamento tributário, em sua essência, é um conjunto de estratégias legais adotadas por empresas…

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Mercado interno ou externo: onde vender sua produção para obter mais lucro?

De acordo com o empresário Aldo Vendramin, a decisão sobre onde vender a produção — se no mercado interno ou…

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A verdade por trás da efetividade da assistência jurídica gratuita: o que o Estado e instituições privadas estão fazendo?  

Conforme evidencia Aroldo Fernandes da Luz, a assistência jurídica gratuita é um serviço fundamental para garantir o acesso à Justiça…

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