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Relator da PEC da Segunda Instância evita criticar Marco Aurélio

Relator da emenda à Constituição que prevê a prisão em segunda instância, o deputado Fabio Trad (PSD-MS) defende a manutenção no Código de Processo Penal do parágrafo único do...

O signo do conflito na estreia de Marco Aurélio no decanato

A aposentadoria de Celso de Mello será oficializada nesta terça-feira, 13, mesmo dia em que o decanato de Marco Aurélio Mello, que o substitui no posto de mais antigo...

Cármen Lúcia nega pedido de Flordelis para retirar tornozeleira eletrônica

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da deputada federal Flordelis para poder retirar a tornozeleira eletrônica, assim como sair de casa à noite –...

Plenário do STF julga nesta quarta caso de André do Rap

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira a análise da decisão que suspendeu o habeas-corpus dado pelo ministro Marco Aurélio Mello em...

Supremo confirmará a decisão de Fux que suspendeu a de Mello

O autor da lambança foi o Congresso que, no ano passado, ao aprovar o pacote anticrime que o governo lhe remeteu, deu nova redação ao artigo 316 do Código...

Impeachment em Santa Catarina pode levar a novas eleições diretas

Gente importante que acompanha o trabalho da comissão mista de impeachment em Santa Catarina, avalia que o presidente da Assembleia Legislativa, Julio Garcia (PSD), perdeu condições de assumir o...

Decanato de Marco Aurélio começa provocando tremores no STF

Com a aposentadoria do decano, ministro Celso de Mello, nesta terça, o STF terá um novo nome no posto de magistrado mais antigo da Corte. Marco Aurélio Mello assume...

Senado segura indicações de três conselheiros ao CNMP

Desde fevereiro o Senado segura a votação para a aprovação de três conselheiros do CNMP — dois indicados pelos Ministérios Públicos estaduais e um indicado pelo Supremo. A demora e...

Justiça anula título honoris causa de Lula em universidade de Alagoas

O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca, determinou a suspensão — e consequente nulidade — do ato da Universidade Estadual de Alagoas que...

O que une Bolsonaro e Renan Calheiros, segundo o emedebista

Depois da recaída governista na semana passada, o senador Renan Calheiros se justificou a um aliado: continua na oposição. Ele disse que só se aproximou de Jair Bolsonaro por perceber...
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