RS em Foco NotíciasRS em Foco Notícias
Font ResizerAa
  • Home
  • Canoas
  • Política
  • Rio Grande do Sul
  • Noticias
  • Sobre Nós
Reading: Prefeito sanciona lei que autoriza repasse do piso salarial da enfermagem
Compartilhe
Font ResizerAa
RS em Foco NotíciasRS em Foco Notícias
Search
  • Home
  • Canoas
  • Política
  • Rio Grande do Sul
  • Noticias
  • Sobre Nós
siga
RS em Foco Notícias > Blog > Canoas > Prefeito sanciona lei que autoriza repasse do piso salarial da enfermagem
Canoas

Prefeito sanciona lei que autoriza repasse do piso salarial da enfermagem

thomas Scholze
thomas Scholze 16 de setembro de 2024
Compartilhe
Compartilhe

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, sancionou, nesta sexta-feira (13), a Lei 6.682, de 11 de outubro de 2023, que autoriza o Município a repassar os recursos recebidos da União para o pagamento do piso nacional da enfermagem. Os valores destinados a essa assistência financeira complementar serão transferidos pela Prefeitura aos profissionais, que incluem enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

A lei municipal atende o disposto na Emenda Constitucional nº 127/2022, na Lei Federal 14.434/2022 e na Portaria GM/MS 1.135/2023, que tratam da forma de repasse da complementação salarial para profissionais da enfermagem.

O projeto enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores foi aprovado na sessão de terça-feira (10).

“Dentro de uma política financeira responsável, observando as limitações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas atentos para a importância de proporcionar a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de enfermagem, responsáveis pela qualidade dos serviços prestados à população, é que encaminhamos o projeto ao Legislativo e hoje sancionamos a presente lei”, afirmou o prefeito.

Os repasses a cada servidor serão de acordo com os recursos recebidos do Ministério da Saúde, conforme as informações registradas no sistema InvestSUS. Além disso, o Município também fica autorizado a transferir esses valores para os prestadores de serviços contratualizados

Incluindo entidades filantrópicas e privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os instrumentos firmados entre o Município e esses prestadores contratualizados serão aditados, a fim de incluir a formalização desse benefício e estabelecer a obrigação de prestação de contas.

Compartilhe esse Artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Deixe um Comentário Deixe um Comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Trending

Bruno Garcia Redondo
Mediação e arbitragem no Brasil: caminhos eficientes para uma justiça moderna e acessível
Noticias
Admar de Carvalho Martins
Cartão Cidadão: seu passaporte para acessar benefícios sociais com facilidade
Noticias
Previsão do tempo aponta dia ensolarado hoje (04) para Rio Grande (RS)
Noticias
Fernando Bruno Crestani analisa como as incorporadoras contribuem para renovar áreas urbanas.
O papel das incorporadoras na revitalização de áreas urbanas: oportunidades e desafios
Noticias
Segundo Kelsem Ricardo Rios Lima, o sistema ABS evita o travamento das rodas durante a frenagem, garantindo mais controle e segurança.
Como funcionam os sistemas de freios ABS nos carros
Noticias
Lina Rosa Gomes Vieira da Silva
Como a literatura infantil dialoga com os Direitos Humanos e a biodiversidade? Saiba agora!
13 de maio de 2025
Segundo Kelsem Ricardo Rios Lima, o sistema ABS evita o travamento das rodas durante a frenagem, garantindo mais controle e segurança.
Como funcionam os sistemas de freios ABS nos carros
26 de junho de 2025
RS em Foco Notícias

Seu radar ligado para o futuro. Quer saber o que está por vir? No rsemfoco, você encontra as tendências que vão transformar o mundo. Desde as inovações tecnológicas que prometem revolucionar o nosso dia a dia até as mudanças geopolíticas que moldarão o futuro da humanidade.

Feirão oferece mais de 700 vagas nesta quarta-feira em Canoas
15 de janeiro de 2025
Daniel Tarciso da Silva Cardoso
Transforme seu lar em um paraíso verde: aprenda a criar sua própria horta em casa!
24 de fevereiro de 2025
siga
RS em Foco - [email protected] - tel.(11)91754-6532
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?