A Brigada Militar (BM) prendeu em flagrante nesta sexta-feira (23/6), em Canoas, um agressor com tornozeleira que descumpriu o perímetro delimitado pela Justiça dentro do projeto Monitoramento do Agressor. No começo do mês, o Estado iniciou operacionalmente o sistema. Desde então, sete agressores já são monitorados pelo Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O equipamento de prevenção a feminicídios garante o rastreamento dos passos de agressores para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.
Nesta sexta-feira, mesmo após vibração da tornozeleira informando a aproximação e o contato policial determinando que se afastasse da área, o agressor permaneceu no local, razão pela qual foi preso e conduzido à delegacia de polícia por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU). A identificação das partes não foi revelada para garantir a segurança da vítima.
“Desde o início da operação, as equipes vêm trabalhando, de forma ininterrupta, na vigilância e monitoramento dos tornozelados. Hoje, ao resistir aos alertas da zona de exclusão, foi deslocado o efetivo mais próximo da Brigada Militar para efetuar a prisão do agressor. Vamos seguir atuando em várias frentes para combater os crimes de feminicídio no Rio Grande do Sul”, ressaltou secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.
Após a prisão, o monitorado foi conduzido à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Canoas e depois ao Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp).
“As forças de polícia atuam de forma ininterrupta na vigia dos agressores e esta prisão é resultado desse empenho canalizado pela Polícia Civil e Brigada Militar dentro do projeto de Monitoramento do Agressor. Além de mais segurança às vítimas, esperamos incentivar mais mulheres em situação de violência a romper o silêncio e buscar ajuda das forças de segurança”, pontuou a diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher e titular da 1ª Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), delegada Cristiane Ramos.
Saiba mais
Após a instalação da tornozeleira no agressor, a vítima recebe um celular com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento dedicado exclusivamente a essa finalidade. Em caso de aproximação, o equipamento emite um alerta. Se o agressor não recuar e ultrapassar o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Após esse segundo alerta, a guarnição da Brigada Militar mais próxima irá ao local. A zona de exclusão determinada pelo Judiciário será mantida em sigilo.
O aplicativo foi programado para não ser desinstalado, além de permitir o cadastro de familiares e pessoas de confiança com as quais a vítima possa estabelecer contato em caso de urgência. De forma gradual, entrarão em operação os 2 mil kits de equipamentos. Porto Alegre e Canoas iniciaram o serviço, que será expandido para os demais municípios do Rio Grande do Sul.
Equipamento
As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a empresa suíça Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão. Hoje, no Brasil, trata-se do equipamento que apresenta maior segurança e robustez para essa finalidade. Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme à central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.