Fernando Siqueira Carvalho
Fernando Siqueira Carvalho

O Coronavírus surgiu de repente e acabou pegando todo mundo de surpresa. Muitas viagens tiveram de ser adiadas ou canceladas e, pensando nisso Fernando Siqueira Carvalho explica quais são as opções nesse cenário, veja:

Cerca de um ano atrás, no dia 18 de março de 2020, o governo aprovou a Lei 14.034, a qual alterou o prazo para o reembolso de passagens aéreas e definiu algumas regras para cancelamento. Fernando Siqueira Carvalho explica que o prazo foi ampliado esse ano e é válido até 31 de dezembro de 2021.

Fernando Siqueira Carvalho informa que entre essas regras, estão:

Se o voo for cancelado, o reembolso pode acontecer até 12 meses depois da data (descontando multas e penalidades), o cliente poderá optar por crédito no valor integral pago na passagem, o qual poderá ser usado no prazo de 18 meses.

Fernando Siqueira Carvalho revela que algumas companhias aéreas não estão respeitando a medida, recusando o cancelamento por via do passageiro. Nesses casos, o indicado é utilizar a plataforma de direito do consumidor do governo, citando a medida provisória.

Vale lembrar também, que várias companhias aéreas já cortaram voos internacionais para o Brasil e vice-versa, havendo apenas em atividades voos com a finalidade de transportar passageiros que estão voltando aos seus países de origem.

Fernando Siqueira Carvalho reforça a importância de respeitar as medidas de segurança estabelecidas pela OMS, viajando apenas quando de extrema importância e evitando contato físico, sempre fazendo o uso da máscara e se higienizando constantemente. As companhias estão tentando realizar as viagens de forma segura, acompanhando as medidas sanitárias necessárias, sendo assim, basta nos atentarmos aos cuidados e recomendações para tornar as viagens mais seguras.

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