Dezesseis encargos e taxas setoriais oneram a tarifa de energia elétrica no país, com impacto de 33,1 bilhões de reais no orçamento de 2020 — é o que mostra um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Dos 16, nove estão incluídos na Conta de Desenvolvimento Energético, fonte de financiamento de diferentes tributos que incidem sobre a conta de luz.
O estudo foi elaborado pelo especialista Edmar de Almeida, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que estima que 22 bilhões de reais do orçamento estão destinados as despesas da CDE.
De acordo com o especialista, o país tem hoje um peso de tributos e encargos que chegam a 38% do custo tarifário total da energia elétrica.
Os encargos com a conta de luz estão no cerne da MP 998, editada com objetivo de amenizar os efeitos da pandemia da Covid 19 para os agentes envolvidos no setor elétrico sem sobrecarregar a conta de luz.
