O presidente Jair Bolsonaro anunciou na sexta-feira, 9, que voltará a diminuir os impostos sobre o videogame, dessa vez de 40% para 30%, após comentários de usuários solicitando a redução pelas redes sociais. “A molecada voltou a chiar novamente e com razão”, disse ele em uma transmissão por uma rede social. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) já havia sido reduzido no ano passado pelo mesmo motivo: sobre os consoles e máquinas de games, passou de 50% para 40%, enquanto partes e acessórios de 40% para 32% e videogames portáteis de 20% para 16%. Na ocasião, o Ministério da Economia indicou que o país deixaria de arrecadar 50 milhões de reais com as reduções.
Apesar de melhorar o acesso do brasileiro ao produto, reduzir o IPI ajuda, mas não resolve as altas cifras pagas pelo consumidor pelos consoles, acessórios e softwares de última geração. O IPI é um imposto que incide apenas na primeira venda de um produto, tanto importado quanto nacional. Por fundamento, ele tem caráter seletivo: é determinado conforme o grau de essencialidade de um item, sendo alto em cigarros e baixo em cestas básicas, por exemplo. Este é apenas um dos impostos que incide sobre os produtos no país: há ainda, pelo menos, PIS, Cofins, ICMS e, no caso dos importados, Imposto sobre Importação (II).
Além disso, existe um outro balizador importante para o valor final dos equipamentos: a cotação das moedas. O real já vinha se desvalorizando em relação ao dólar desde antes da pandemia, mas em fevereiro desse ano disparou de 4,2491 no início de fevereiro para 5,5259 no fechamento da sexta-feira, 9. Hoje um pacote de Playstation 4 com controle, por exemplo, custa aproximadamente 490 dólares nos Estados Unidos. Levando em conta a atuação cotação do dólar, o produto continua caro em reais, apenas fazendo a conversão sem as taxas: 2.707 reais. Por isso, além de anunciar medidas populares – o que é esperado dos políticos -, o governo Bolsonaro deveria se atentar também a outros fatores que influenciam nos preços dos produtos do país.
O risco fiscal, por exemplo, é um deles. Os gastos com o auxílio emergencial e a diminuição da arrecadação de impostos devido à desaceleração da economia complicaram as contas públicas, o que influencia na cotação da moeda. Por isso, reformas estruturais são fundamentais para tornar a máquina pública mais leve. Outra questão importante seria tornar mais eficiente o setor manufaturado do país. “O governo tinha que incentivar empresas internacionais a produzir no Brasil, gerando emprego e concorrência para os produtos importados”, diz Richard Domingos, especialista em tributos. “Outros aspectos precisam ser analisados no país, como a questão tributária. O Brasil criou uma jabuticaba, ela é tão complexa que não se consegue nem fazer a reforma”, diz ele.
Vale lembrar que, com o isolamento social, o interesse pelos jogos online aumentou significativamente, bem como os ganhos das empresas do setor. Desde o início de fevereiro, as ações da Microsoft, detentora da marca de jogos XBox, se valorizaram 24,8% nas bolsas de Nova York. Um estudo realizado pela consultoria Newzoo em maio de 2020 previu que nesse ano os jogos de console crescerão 6,8% em relação a 2019. Além disso, uma pesquisa Datafolha encomendada pela Brasil Game Show no primeiro trimestre de 2020 com 2.500 pessoas de todo o país mostrou que quatro em cada dez brasileiros jogavam videogame. Esses dados foram divulgados antes da pandemia, antes de os jogos online ficarem ainda mais populares.
Na transmissão em que anunciou a redução da alíquota, Bolsonaro, que se aliou ao centrão e está aprendendo a fazer alianças políticas e medidas que agradam à população, afirmou que já conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a redução das alíquotas, como também com o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto. Os gamers certamente estão na torcida para que o presidente vença o combate da desoneração fiscal, contudo, sem ter como próxima fase do jogo o agravamento irresponsável do déficit de arrecadação.
