Ex-vereador teria se referido a eleitos para a Câmara Municipal como ‘jovens, negros’ e ‘com pouquíssima qualificação formal’. Atual presidente do CanoasPrev rechaça as acusações. Valter Nagelstein
Divulgação/Câmara Municipal de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, nesta quinta-feira (15), o ex-vereador de Porto Alegre Valter Nagelstein por racismo. Ele é acusado devido a comentários feitos sobre vereadores eleitos pelo PSOL na última eleição municipal, que, conforme afirma em um áudio, seriam “jovens, negros, sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal”.
Atual presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (CanoasPrev), na Região Metropolitana, Nagelstein afirma que o MP-RS cumpre seu papel de órgão acusador, mas alega inocência e diz que acredita na Justiça.
“Fiz, ao fim da eleição em 2020, e enquanto parlamentar ainda, uma fala discordando de uma militância identitária e de uma narrativa que certos partidos e movimentos fazem. Discordar de uma pregação não é crime. Rechaço a acusação, reafirmo que não há crime algum nessa fala e que, portanto, confio na palavra final da justiça”, disse ao G1.
Já o advogado Gustavo Nagelstein, que representa o irmão, afirma que ele ainda não tomou conhecimento das acusações e, portanto, não tem condições de se manifestar ainda. A 3ª Vara Criminal de Porto Alegre confirma que recebeu a denúncia nesta quinta.
A promotora Ivana Machado Battaglin considera que, no dia 17 de novembro do ano passado, Nagelstein “praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito de raça, cor e etnia” sobre os integrantes da nova legislatura da Câmara de Vereadores da Capital.
O político foi indiciado pela Polícia Civil pelo mesmo crime em fevereiro deste ano. Na ocasião, segundo a promotora, Nagelstein “não confessou os fatos a ele atribuídos, dando outro colorido às palavras por ele proferidas”.
Se condenado, ele pode pegar pena de dois a cinco anos de reclusão. A promotora também pediu que seja fixado valor mínimo para reparação dos danos causados.
“É dever de todos, Estado, instituições e a comunidade em geral, reconhecer a existência manifesta do racismo estrutural e estruturante, que permeia toda a sociedade. Fingir que racismo não existe, ou desculpar as agressões racistas sob o argumento falacioso de que não se trata de atos de discriminação racial, é reforçar essa violência contra a população negra, já tão vilipendiada ao longo da história do Brasil. Nesse passo, o Ministério Público tem o dever de atuar conforme os ditames legais e constitucionais, promovendo a devida reparação, não só às vítimas diretas do crime praticado, mas também à toda coletividade de pessoas negras que são indiretamente atingidas”, defende a promotora.
A investigação partiu de uma representação do Movimento Negro Unificado, com a assinatura de cerca de 40 entidades e organizações civis.
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