O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre possível crime de homofobia.
O pedido de abertura de inquérito foi feito pela PGR, após uma entrevista concedida pelo ministro ao jornal O Estado de S. Paulo. Nele, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, disse que o ministro “fez afirmações ofensivas à dignidade do apontado grupo social”.
O ministro do STF determinou, contudo, que Ribeiro seja ouvido antes de uma eventual decisão sobre o pedido de abertura de inquérito para investigar o caso.
“É que, em inquéritos relativos a autoridades com foro por prerrogativa de função, é do Ministério Público o mister de conduzir o procedimento preliminar, de modo a formar adequadamente o seu convencimento a respeito da autoria e materialidade do delito”, disse no despacho.
