Em pronunciamento feito para celebrar o aniversário da Constituição Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, lembrou das “promessas constitucionais” que “ainda não foram cumpridas”. O texto, que marca a passagem definitiva para a democracia após a ditadura militar, completa 32 anos nesta segunda-feira.
“É muito importante que tenhamos em mente que as promessas constitucionais ainda não foram cumpridas. Nós prometemos, no preâmbulo da Constituição, uma sociedade mais justa, solidárias, com erradicação da pobreza, proteção ao meio ambiente. E estamos ainda assistindo um elevado grau de miserabilidade, estamos assistindo ainda agressões ao meio ambiente”, disse o ministro.
Apesar do panorama traçado, Fux diz ter “uma visão otimista, porque um “juiz que não tem otimismo, um magistrado que não tem o pensamento determinado de que a Constituição Federal será cumprida, deixa ao desabrigo a Carta Maior”.
“E nesse sentido, na qualidade de presidente do STF, entendo que nós temos de ter a ciência de que a Suprema Corte sempre garantirá o cumprimento dos princípios e das regras constitucionais, ciente de que a Constituição Federal é acima de tudo um instrumento da vida e da esperança”, afirmou.
