Denúncias resultaram de operações realizadas pelo órgão em Uruguaiana, Santa Maria, Canoas e Porto Alegre. Os acusados ainda são suspeitos de dispensar licitações para compra do produto e praticar preços abusivos. Duas pessoas foram presas por suspeita de falsificação de álcool em gel no RS
Divulgação / Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde) denunciou seis pessoas por falsificação de álcool em gel 70%, dispensa na licitação de compra do produto e prática de preço abusivo.
Os acusados são três servidores da Prefeitura de Uruguaiana, além de dois empresários, um de Canoas e um de Porto Alegre, e a responsável técnica de uma da uma das empresas.
Procurada pelo G1, a prefeitura de Uruguaiana informou que não vai se manifestar pois não é acusada, apenas pessoas físicas.
A denúncia foi protocolada na última quinta-feira (17) e resultou das operações AI Covid I e II, desencadeadas em Uruguaiana, Santa Maria, Canoas e Porto Alegre.
Os três servidores públicos de Uruguaiana foram denunciados por dispensa ilegal de licitação. Ao empresário de Canoas, os promotores atribuíram os crimes de prática de preço abusivo e venda de produto falsificado. O empreendedor de Porto Alegre e a responsável técnica, presos preventivamente desde o dia 3 de dezembro, irão responder por venda de produto falsificado.
Conforme a denúncia, entre março e outubro deste ano, os três servidores de Uruguaiana, “em comunhão de esforços e acordo de vontades, deixaram de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação” em processo de compra de álcool em gel 70% que custou R$ 192,4 mil. O trio também comprou R$ 359,6 mil em materiais e equipamentos para utilização na pandemia, e “agindo assim, mediante ajuste e combinação, frustraram o caráter competitivo de tal procedimento”, descreveram os promotores.
“Os três, utilizando-se da sua respectiva autoridade e influência em razão da função pública que exerciam, mediante ajustes, deram início ao procedimento de dispensa de licitação que desatendeu as formalidades legais pertinentes”, destaca o coordenador do Gaeco – Saúde, João Afonso Silva Beltrame.
Preço abusivo em Canoas
Os promotores observaram que, através de uma análise preliminar, percebeu-se que, devido a dispensa de licitação para compra de álcool em gel 5 litros, a empresa de Canoas recebeu dos cofres públicos o valor de R$ 192.450,00.
Se tivesse praticado o preço de mercado, adotando o preço de referência média (PRM – Elaborado pelo Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul), cobraria o valor de R$ 74,00. Teria, assim, recebido o valor de R$ 94.942,00, deixando de gerar um prejuízo de R$ 97.508,00.
Falsificação em Porto Alegre
Os galões de 5 litros de álcool em gel falsificado comprados pela Prefeitura de Uruguaiana de uma empresa canoense foram fabricados em Porto Alegre. O dono do estabelecimento e a responsável técnica produziram, sem autorização, e falsificaram o produto, conforme atestam análises técnicas feitas pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).
Em vez de 70º INMP (70%), as amostras analisadas do produto apresentavam teor de álcool etílico máximo de apenas 57º INPM (57%). Os denunciados, além de falsificarem a composição, não tinham autorização para a produção de álcool em gel 70% com o prazo de validade de 2 anos, como indicado no rótulo do produto.
Conforme a denúncia, entre março e outubro deste ano, os três servidores de Uruguaiana, “em comunhão de esforços e acordo de vontades, deixaram de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação” em processo de compra de álcool em gel 70% que custou R$ 192,4 mil. O trio também comprou R$ 359,6 mil em materiais e equipamentos para utilização na pandemia, e”agindo assim, mediante ajuste e combinação, frustraram o caráter competitivo de tal procedimento”, descreveram os promotores.demia do Covid-19 e vinha (e continua) utilizando álcool gel 70% em larga escala, especialmente para combater a propagação do novo coronavírus”, pontuam os promotores na denúncia.
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