Município adquiriu teste a valores 200% superiores ao mercado e de empresa amazonense, proibida de contratar no próprio estado. Prefeitura nega irregularidades. ONG monitora gastos de municípios gaúchos relacionados à pandemia. Prefeitura de Parobé comprou testes rápidos por preço mais de 200% superior ao do mercado, aponta auditoria do TCE
Prefeitura de Parobé/Divulgação
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado levanta suspeitas de irregularidades na compra de testes rápidos de Covid-19 em Parobé, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A Prefeitura de Parobé teria adquirido os testes por valores 200% acima do mercado.
ONG denuncia suspeita de irregularidades em gastos com remédios e equipamentos contra a Covid-19 por prefeituras do RS
As compras foram entre julho e agosto, em um contrato emergencial, sem licitação, o que é possível devido à situação de emergência decretada pelos municípios em função do coronavírus.
O TCE observa que a compra de demorou mais tempo para chegar do que medicamentos, que foram licitados: os remédios chegaram em 10 dias e os testes, em um mês. A prefeitura alega que isso se deu em função do afastamento de servidores, em período de pandemia.
O órgão também aponta que a prefeitura gastou R$ 145 mil para comprar 3 mil testes. Cada um custou R$ 48, o que é um indicativo de superfaturamento, segundo a auditoria do TCE.
Comparando com o preço pago por outras prefeituras, chega a ser 234% mais caro. O prefeito de Parobé, Diego Picucha, diz que esse era o valor de mercado na época.
“Se nós compararmos com municípios da região, Parobé foi o município que pagou mais barato pelos testes”, afirma. “Não existe nenhum tipo de dúvida em relação a este preço”.
Segundo o Tribunal de Contas, Campo Bom, cidade próxima de Parobé, comprou testes por menos da metade do valor: R$ 18,90.
O prejuízo supostamente causado aos cofres públicos seria de R$ 100 mil.
“Sair daquilo que está dentro de um preço de mercado, que é praticado com preços respeitados, e ir para um que é suspeito, já levanta por si só a suspeita da licitação”, observa o especialista em Direito Administrativo José Luiz Blaszak.
Fornecedor proibido de contratar no próprio estado
A escolha do fornecedor também levantou suspeitas. A sede fica em Manaus, no Amazonas, a mais de 4 mil quilômetros de Parobé.
“Nós aqui em primeiro lugar não olhamos a região, nós primamos pelo preço mais baixo. Então, se a empresa de Manaus ganhou esse procedimento, ela foi contratada. Mas nesse caso específico, o representante que veio nos visitar aqui é da cidade de Canoas”, afirma o prefeito.
A distribuidora amazonense tem histórico de irregularidades e está proibida de licitar com órgãos públicos no Amazonas.
ONG monitora compras emergenciais
Um site criado pela Transparência Brasil permite consultar todas as transações feitas pelos municípios relacionadas ao combate à Covid-19. A ferramenta está disponível somente para municípios do RS.
O custo de máscaras, por exemplo, pode ser cem vezes maior na compra feita por uma prefeitura em relação a outra, de acordo com a análise do levantamento.
“[o site] Ajuda a encontrar preços muito altos, preços que não condizem com aquele produto”, explica a diretora de Operações da Transparência Brasil, Juliana Sakai.
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